24 de setembro de 2021

China torna ilegal trade de cripto

O Banco Popular da China emitiu um novo documento endurecendo as medidas para  reprimir as atividades de cripto. Em um anúncio feito nessa sexta-feira, o órgão determinou que todos os serviços que permitem a troca de moedas fiduciárias e criptoativos ou entre os próprios ativos digitais agora são tratados como atividades ilegais.

 

Tal tratamento terá como alvo as exchanges que ainda estão disponíveis: Huobi, OKEx e Binance. As plataformas permitem que os usuários chineses troquem seu yuan fiduciário por criptoativos.

 

Além disso, o aviso especificou que oferecer serviços de comércio de derivados de criptotambém é, também, ilegal na China, mesmo para bolsas no exterior que tornam o serviço acessível a residentes chineses. Resta saber, no entanto, se Huobi, OKEx e Binance irão descontinuar seus serviços no país. Os funcionários e exchanges que vivem na China, mas trabalham para empresas no exterior, que disponibilizarem o comércio de cripto em território chinês também estão sujeitos a processos legais.

 

A proibição da China em setembro de 2017 foi aplicada por apenas sete órgãos governamentais, incluindo o PBoC e a Comissão de Regulamentação de Valores Mobiliários. Mas a declaração emitida hoje foi co-assinada por agências judiciais, incluindo a Suprema Corte do Povo, a Suprema Procuradoria do Povo e o Ministério de Segurança Pública, a principal agência que governa a força policial da China. Isso é um sinal de que a aplicação da lei chinesa pode se tornar mais ativa na repressão mais ampla.

 

Enquanto isso, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, a agência central de planejamento macroeconômico da China, emitiu um documento esse mês afirmando que está tornando a repressão à cripto-mineração parte das principais métricas de desempenho anuais do governo provincial. Tal medida visa tornar a repressão à mineração um esforço sistêmico e contínuo, visto que os investidores chineses ainda estão minerando de uma forma mais descentralizada e disfarçada.