27 de outubro de 2021

Banco da Espanha emite diretrizes de registro para serviços de cripto

O banco central da Espanha está introduzindo novas diretrizes de registro para provedores de serviços de moeda virtual local, ou VASPs, incluindo instituições bancárias.

 

O Banco da Espanha emitiu instruções sobre o registro VASP para fins de combate à lavagem de dinheiro, ou AML, exigindo que as instituições enviem seus pedidos de registro por meio de um registro eletrônico, informou a Cointelegraph en Español na segunda-feira.

 

Emitindo as diretrizes em 19 de outubro, o banco central espanhol observou que a obrigação de se inscrever no registro se aplica a “todos os indivíduos e instituições que prestam serviços de câmbio virtual”, como negociação de criptomoedas e serviços de custódia.

 

O regulador frisou que os VASPs terão que se registrar “independentemente de também estarem registrados em outros registros administrativos do Banco da Espanha ou de outras autoridades relacionadas”.

 

De acordo com o comunicado oficial, as instituições são obrigadas a proceder ao registo mesmo que os seus clientes finais não estejam localizados na Espanha. As pessoas físicas também devem usar o formulário de registro eletrônico, mas também podem prosseguir por meio de outros canais, como o correio, disse o banco central.

 

As instruções exigem especificamente que pessoas jurídicas e pessoas físicas emitam relatórios sobre suas medidas para prevenir atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, e incluam certas informações sobre seus clientes.

 

De acordo com o comunicado, o Banco da Espanha analisará os dados e avaliará os riscos potenciais levando em consideração os tipos de clientes da VASPs, os países em que operam, os produtos, os objetivos da relação comercial, os volumes operados e outros fatores.

 

De acordo com a agência de notícias local El País, o Banco da Espanha inicialmente anunciou planos para estabelecer procedimentos de AML para VASPs em junho de 2021. Em agosto, legisladores espanhóis apoiaram uma iniciativa legal para legalizar o uso de criptomoeda para fins de hipotecas e seguros.